Texto base, não revisado juridicamente. Os trechos entre colchetes [ASSIM] precisam ser preenchidos, e o documento inteiro deve passar por um advogado antes de a comunidade abrir. Isto não é aconselhamento jurídico.
Termos de uso
Última atualização: [DD/MM/AAAA]
Estes Termos regem o uso da plataforma Comunidade eudavidsouza, operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("nós"). Ao criar uma conta, você concorda com tudo o que está aqui.
1. O que oferecemos
A plataforma dá acesso a canais de conversa, materiais para download, cursos em vídeo e área de perfil. Parte do conteúdo é gratuita e parte exige assinatura ou compra avulsa, conforme indicado em cada item.
Não prometemos resultado. O que você constrói, aprende ou fatura depende do seu esforço e de fatores fora do nosso controle. Nenhum conteúdo aqui é garantia de renda, emprego ou aprovação em processo seletivo.
2. Quem pode se cadastrar
- Maiores de 18 anos, ou entre 16 e 18 com assistência dos responsáveis.
- Uma conta por pessoa. Contas são pessoais e intransferíveis.
- Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.
3. Sua conta e sua senha
Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo que acontecer na sua conta. Compartilhar login é motivo de suspensão sem reembolso. Se suspeitar de acesso indevido, avise imediatamente em [E-MAIL DE SUPORTE].
4. Conduta na comunidade
É proibido, nos canais e em qualquer área da plataforma:
- Assédio, discriminação, ameaça ou discurso de ódio.
- Divulgar dado pessoal de terceiros sem autorização.
- Spam, corrente, esquema de pirâmide ou propaganda não autorizada.
- Publicar conteúdo ilegal ou que viole direito autoral de outra pessoa.
- Tentar burlar limites técnicos, invadir contas ou extrair dados em massa.
Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estas regras, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.
5. Conteúdo que você publica
O que você escreve, envia ou grava continua sendo seu. Ao publicar na plataforma, você nos concede uma licença gratuita e não exclusiva para exibir esse conteúdo dentro da comunidade e — no caso de depoimentos aprovados por você — em materiais de divulgação.
Você garante que tem direito sobre o que publica e nos isenta de reclamações de terceiros sobre esse conteúdo.
6. Conteúdo que nós publicamos
Aulas, textos, modelos e arquivos são protegidos por direito autoral. Você pode usá-los nos seus projetos, inclusive comerciais. Não pode revender, redistribuir, publicar em outra plataforma nem usar para montar curso concorrente.
7. Pagamentos, renovação e cancelamento
- Os valores vigentes são os exibidos na página de compra.
- Assinaturas renovam automaticamente até que você cancele, o que pode ser feito a qualquer momento em
[LOCAL DO CANCELAMENTO]. - Cancelar interrompe as cobranças futuras; o acesso segue até o fim do período já pago.
7.1 Direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da contratação e receber o valor de volta integralmente. Basta pedir por [E-MAIL DE SUPORTE].
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Pode haver interrupção para manutenção, atualização ou por falha de terceiros que usamos como infraestrutura.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, nossa responsabilidade fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao evento. Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
10. Mudanças nestes Termos
Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail e dentro da plataforma com pelo menos [Nº DE DIAS] dias de antecedência. Continuar usando após a data indicada significa aceitar a nova versão.
11. Encerramento
Você pode apagar sua conta quando quiser em [LOCAL DA EXCLUSÃO]. Podemos encerrar contas em caso de violação destes Termos. Em ambos os casos, o tratamento dos seus dados segue a Política de privacidade.
12. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [E-MAIL DE SUPORTE].