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Texto base, não revisado juridicamente. Os trechos entre colchetes [ASSIM] precisam ser preenchidos, e o documento inteiro deve passar por um advogado antes de a comunidade abrir. Isto não é aconselhamento jurídico.

Política de privacidade

Última atualização: [DD/MM/AAAA]

Esta Política explica quais dados pessoais coletamos, por que coletamos e o que você pode exigir a respeito. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o controlador

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], é a controladora dos seus dados.

Encarregado (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Que dados coletamos

2.1 Você nos fornece

  • Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada criptografada) e foto, se enviar.
  • Perfil: bio, cidade e outras informações que você optar por preencher.
  • Conteúdo: mensagens nos canais, depoimentos e arquivos que enviar.
  • Suporte: o que você escreve ao pedir ajuda.

2.2 Coletamos automaticamente

  • Endereço IP, tipo de navegador e aparelho.
  • Páginas visitadas, aulas assistidas e progresso nos cursos.
  • Data e hora dos acessos.

2.3 Recebemos de terceiros

  • Pagamento: o processador [NOME DO GATEWAY] nos informa a confirmação e os 4 últimos dígitos do cartão. Não recebemos nem guardamos o número completo do cartão.

3. Por que usamos (base legal)

  • Executar o contrato: criar sua conta, liberar acesso, processar pagamento e dar suporte.
  • Obrigação legal: guardar registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet) e dados fiscais pelo prazo exigido.
  • Legítimo interesse: prevenir fraude, moderar a comunidade e melhorar a plataforma.
  • Consentimento: e-mails de marketing e uso público do seu depoimento — sempre com opção de recusar ou revogar.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores necessários para a plataforma funcionar, e só o mínimo que cada um precisa:

  • Hospedagem e banco de dados: [EX.: VERCEL, SUPABASE]
  • Pagamentos: [NOME DO GATEWAY]
  • E-mail: [NOME DO SERVIÇO DE E-MAIL]
  • Autoridades: quando houver ordem judicial ou exigência legal.

Parte desses serviços armazena dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue as garantias do art. 33 da LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

  • Conta ativa: enquanto você for membro.
  • Após a exclusão: apagamos ou anonimizamos em até [Nº DE DIAS] dias.
  • Registros de acesso: 6 meses, por exigência legal.
  • Dados fiscais: 5 anos, por exigência legal.

6. Seus direitos

A LGPD garante que você possa, a qualquer momento:

  • Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia.
  • Corrigir dado incompleto ou errado.
  • Pedir anonimização, bloqueio ou exclusão de dado desnecessário ou tratado fora da lei.
  • Pedir portabilidade a outro fornecedor.
  • Revogar consentimento e saber com quem compartilhamos.
  • Opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse.

Para exercer: [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir confirmação de identidade antes — é proteção para você.

7. Segurança

  • Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.
  • Senhas guardadas com algoritmo de hash, nunca em texto puro.
  • Acesso ao banco restrito por regras de permissão por usuário.
  • Registro de acessos administrativos.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente com risco relevante, comunicamos você e a ANPD nos prazos da lei.

8. Cookies

Usamos cookies essenciais, necessários para manter você conectado e lembrar sua preferência de tema — esses não podem ser desativados sem quebrar o site. [SE HOUVER ANALYTICS OU PIXEL, DESCREVER AQUI E OFERECER BANNER DE CONSENTIMENTO]

9. Crianças e adolescentes

A plataforma não é destinada a menores de 16 anos. Se identificarmos cadastro nessa faixa sem consentimento dos responsáveis, a conta é removida.

10. Mudanças nesta Política

Se mudarmos algo relevante, avisamos por e-mail e dentro da plataforma antes de a mudança valer. A data no topo indica a versão vigente.

11. Reclamação

Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.