Texto base, não revisado juridicamente. Os trechos entre colchetes [ASSIM] precisam ser preenchidos, e o documento inteiro deve passar por um advogado antes de a comunidade abrir. Isto não é aconselhamento jurídico.
Política de privacidade
Última atualização: [DD/MM/AAAA]
Esta Política explica quais dados pessoais coletamos, por que coletamos e o que você pode exigir a respeito. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], é a controladora dos seus dados.
Encarregado (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Que dados coletamos
2.1 Você nos fornece
- Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada criptografada) e foto, se enviar.
- Perfil: bio, cidade e outras informações que você optar por preencher.
- Conteúdo: mensagens nos canais, depoimentos e arquivos que enviar.
- Suporte: o que você escreve ao pedir ajuda.
2.2 Coletamos automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador e aparelho.
- Páginas visitadas, aulas assistidas e progresso nos cursos.
- Data e hora dos acessos.
2.3 Recebemos de terceiros
- Pagamento: o processador
[NOME DO GATEWAY]nos informa a confirmação e os 4 últimos dígitos do cartão. Não recebemos nem guardamos o número completo do cartão.
3. Por que usamos (base legal)
- Executar o contrato: criar sua conta, liberar acesso, processar pagamento e dar suporte.
- Obrigação legal: guardar registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet) e dados fiscais pelo prazo exigido.
- Legítimo interesse: prevenir fraude, moderar a comunidade e melhorar a plataforma.
- Consentimento: e-mails de marketing e uso público do seu depoimento — sempre com opção de recusar ou revogar.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores necessários para a plataforma funcionar, e só o mínimo que cada um precisa:
- Hospedagem e banco de dados:
[EX.: VERCEL, SUPABASE] - Pagamentos:
[NOME DO GATEWAY] - E-mail:
[NOME DO SERVIÇO DE E-MAIL] - Autoridades: quando houver ordem judicial ou exigência legal.
Parte desses serviços armazena dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue as garantias do art. 33 da LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto você for membro.
- Após a exclusão: apagamos ou anonimizamos em até
[Nº DE DIAS]dias. - Registros de acesso: 6 meses, por exigência legal.
- Dados fiscais: 5 anos, por exigência legal.
6. Seus direitos
A LGPD garante que você possa, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia.
- Corrigir dado incompleto ou errado.
- Pedir anonimização, bloqueio ou exclusão de dado desnecessário ou tratado fora da lei.
- Pedir portabilidade a outro fornecedor.
- Revogar consentimento e saber com quem compartilhamos.
- Opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse.
Para exercer: [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir confirmação de identidade antes — é proteção para você.
7. Segurança
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.
- Senhas guardadas com algoritmo de hash, nunca em texto puro.
- Acesso ao banco restrito por regras de permissão por usuário.
- Registro de acessos administrativos.
Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente com risco relevante, comunicamos você e a ANPD nos prazos da lei.
8. Cookies
Usamos cookies essenciais, necessários para manter você conectado e lembrar sua preferência de tema — esses não podem ser desativados sem quebrar o site. [SE HOUVER ANALYTICS OU PIXEL, DESCREVER AQUI E OFERECER BANNER DE CONSENTIMENTO]
9. Crianças e adolescentes
A plataforma não é destinada a menores de 16 anos. Se identificarmos cadastro nessa faixa sem consentimento dos responsáveis, a conta é removida.
10. Mudanças nesta Política
Se mudarmos algo relevante, avisamos por e-mail e dentro da plataforma antes de a mudança valer. A data no topo indica a versão vigente.
11. Reclamação
Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.